CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE GRADUAÇAO
PLANO DE ENSINO
I. IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA:
Nome: O JUDICIÁRIO DO FUTURO
Código: DIR
Carga horária: 36 h/a
Curso: Direito
Professores: Alexandre Morais da Rosa
Período letivo: 2011-1
Horários: Aulas: 2ª feira, das 20:20 às 22:00 hs.
II. OBJETIVO:
Definir metodologia que permita projetar a atuação do Poder Judiciário no futuro de médio e longo prazos, a partir dos conceitos de planejamento estratégico, análise econômica do direito e análise de cenários, contando para tanto com a participação de professores de outras áreas de conhecimento, conferindo à disciplina o caráter interdisciplinar.
III. EMENTA:
Poder Judiciário; Acesso à Justiça; democratização do Estado; Planejamento estratégico; Análise de cenário; Teoria dos Jogos; Tecnologias de Informação.
IV. METODOLOGIA:
Aulas expositivas, atividades em grupos, estudo dirigido na forma de Seminários.
1. AVALIAÇÃO: Serão atribuídas notas quanto à presença, a participação nos Seminários e prova final da disciplina, a qual poderá ser substituída por um trabalho, mediante prévia aprovação do professor.
2. DA REVISÃO DA NOTAS PROVAS: De acordo com a legislação da UFSC.
3. DA FREQÜÊNCIA: De acordo com a legislação da UFSC.
V. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Poder Judiciário; Acesso à Justiça; democratização do Estado; Planejamento estratégico; Análise de cenário; Análise Econômica do Direito; Teoria dos Jogos; Tecnologias de Informação.
VI. JUSTIFICATIVA
Considerando que as relações sociais se tornam a cada dia mais complexas, em função de um novo modo de vida (econômico, cultural e social), o que torna o poder judiciário o ponto de expectativa para a resolução dos conflitos, ampliando desta forma a demanda por soluções jurídicas, torna-se necessário definir com clareza quais os limites e dificuldades da atuação judicial na atualidade e projetar as suas perspectivas de médio e longo prazos, a partir de metodologias como a análise de cenário, o planejamento estratégico e a teoria dos jogos. A par disto há um movimento de diálogo com a eficiência e os custos judiciais, no que se denomina movimento law and economics.
VII. BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
ADORNO, Sergio. Os aprendizes do poder: o bacharelismo liberal na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
ALLARD, Julie; GARAPON, Antoine. Os juízes na Mundialização: a nova revolução do Direito. Trad. Rogério Alves. Lisboa: Instituto Piaget, 2006.
ARNAUD, André-Jean. Governar sem Fronteiras: entre globalização e pós-globalização. Crítica da Razão Jurídica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
AVELÃS NUNES, António José; MIRANDA COUTINHO, Jacinto Nelson de. O Direito e o futuro: o futuro do direito (orgs.) Coimbra: Almedina, 2008.
BADIOU, Alain. De um desastre oscuro: sobre el fin de la verdad de Estado. Buenos Aires: Amorrortu, 2006.
BECK, Ulrich. O que é Globalização? São Paulo: Paz e Terra, 1999.
BORDIEU, Pierre. O desencantamento do mundo.Sao Paulo: Perspectiva, 1979.
CALAMANDRE, Piero. Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados. Lisboa: Clássica Editora, s/d.
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DALMAU, M. B. L. ; TOSTA, Kelly Cristina Benetti Tonani . Estratégia de Gestão de Pessoas. Curitiba: IESDE, 2009
DE MASI, Domenino. A emoção e a regra: os grupos criativos na Europa de 1850 a 1950. Rio de Janeiro: José Olympio, 1999.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Trad. Luís Carlos Borges.São Paulo: Martins Fontes, 2000.
FULLER, Leon L. O caso dos exploradores de cavernas. Porto Alegre: Fabris, 1976.
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GAUER, Ruth M. Chittó. A qualidade do Tempo: para além das aparências históricas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
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Florianópolis, 14 de março de 2011
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